Alvará via e-mail

Um magistrado da Comarca de Plácido de Castro, no Acre, empregou serviço de mensagens eletrônicas para determinar a expedição de um alvará de soltura.

E-mail encaminhado por magistrado do Acre para determinar a expedição de alvará de soltura

Fonte: CONJUR

A postura do juiz, Edinaldo Muniz dos Santos, em total consonância com os princípios da celeridade e da dignidade da pessoa humana, evitou que o réu permanecesse preso por tempo desnecessário.

Segundo Edinaldo dos Santos, em entrevista ao sítio CONJUR, “se não fosse o uso da tecnologia atualmente disponível, o réu teria que passar o Natal longe da família, em uma cela em Rio Branco. É preciso buscar inovações, medidas criativas e todas as soluções possíveis que beneficiem a sociedade e garantam os seus direitos”.

E não é a primeira vez que o magistrado inova em prol da celeridade e da melhor prestação jurisdicional. Como lembrou aquele sítio, em novembro de 2009 ele já havia empregado um torpedo de celular para, de forma semelhante, expedir um alvará de soltura.

Tais inovações mostram que muitas vezes é possível reduzir a odiosa morosidade do Judiciário mediante a adoção de mecanismos simples e de baixo custo.

Basta, simplesmente, criatividade e boa vontade, com o fez Edinaldo dos Santos.

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