• MÁRCIO FALCÃO
  da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta sexta-feira as críticas ao alto o índice de pedidos de vista nos julgamentos da Corte e afirmou que os adiamentos não trazem prejuízos aos trabalhos. Segundo o ministro, há casos que são inevitáveis.

Mendes defendeu que a Casa discuta uma nova dinâmica para a suspensão de julgamentos, fixando até um prazo para o processo voltar à pauta.

“Não acredito que isso [pedido de vista] traga prejuízo decisivo para o trabalho da Corte. Temos que encontrar meios e modos de reduzir o tempo de retomada do julgamento. Isso é fundamental. Talvez [se possa] fixar prazo ou limite”, disse.

Neste ano, durante quase todos os julgamentos polêmicos houve pedidos de adiamento. Hoje, mesmo com maioria a favor da abertura de processo penal, o STF adiou, pela quarta vez, o julgamento da denúncia do Ministério Público Federal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Ele é acusado de suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. O novo adiamento foi provocado pelo pedido de vista do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

O relator se irritou com o ministro Ricardo Lewandowski, que ensaiou pedir vista para analisar se o Ministério Público não se precipitou ao oferecer a denúncia, acusando Raupp de ter desvirtuado o uso de recursos obtidos por meio de um empréstimo internacional quando era governador de Rondônia (1995/1999), porque o convênio não teria sido concluído.

Barbosa disse que o adiamento era preocupante porque alguns fatos da denúncia prescrevem na próxima semana. “Algumas dessas transferências prescrevem na semana que vem. Estou chamando atenção para essa delonga. Estamos levando três anos para examinar uma denúncia simples”, disse.

Lewandowski disse que a prescrição só ocorreria em outubro.

O pedido de vista de Barbosa foi avaliado por colegas como uma manobra para ter controle do processo. Pedindo o adiamento, ele fica responsável pelo retorno do caso à pauta do STF. Se deixasse nas mãos de Lewandowski, ele decidiria quando retomar o julgamento.

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